Quando uma Bolsa de Valores foi inaugurada em Amsterdam, em 1631 a palavra bilhão talvez não existisse. Algumas poucas iniciativas de associação de capitais, como a de Thomas Gresham em Londres, movimentavam recursos financeiros na costa Oeste da Europa. Formavam-se as primeira companhias das Índias, e no fim dos anos 1650 a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais ganhava foros de grande empreendimento de capitais, e fincava o marco da moderna negociação com ações: O capital de seus investidores era remunerado com dividendos anuais, e podia ser livremente transferido a outros investidores estrangeiros em 1698, pouco depois da criação do Banco da Inglaterra. Cinqüenta anos depois, esses investidores representavam cerca de 20% do capital dessas empresas.

Hoje, a Bolsa de Amsterdam negocia um bilhão de dólares a cada dois dias. O dinheiro grande, de fontes inteligentes, aumenta de volume e sofistica-se a cada dia que passa.

Origens

A origem das Bolsas de valores é bastante remota. Alguns escritores a localizam noemporium dos gregos, outros no collegium mercatorium dos romanos, ou nos funduks (bazares) dos palestinos.
Não há definição histórica clara sobre isto. Sabe-se apenas que elas surgiram, em épocas distantes, com atribuições que não as vinculam especificamente a valores mobiliários. Mas o comportamento dos mercadores sintetizava o procedimento comercial que daria vida às bolsas: as negociações de viva voz, superando barreiras geográficas, lingüísticas e ideológicas.
Durante toda a Idade Média e até o século XVII, as operações de Bolsa resumiram-se á compra e venda de moedas, letras de câmbio e metais preciosos.

Evolução no Brasil

Desde os mercados medievais até hoje, as Bolsas de Valores vêm sofrendo profundas transformações em sua estrutura. No Brasil, seu desenvolvimento está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento da estrutura financeira do País, que se assentou basicamente sobre dois tipos de instituições: os bancos comerciais e as Bolsas de Valores.
No entanto, somente na segunda metade do século passado surgiam instituições especializadas em diferentes tipos de crédito. Antes do século XIX não se encontravam instituições organizadas, mas apenas indivíduos exercendo as funções de banqueiros ou corretores.
A reestruturação econômica do País, na primeira metade do século passado, exigiu a reorganização do sistema financeiro, abrangendo também a figura do corretor, contemporânea ao período colonial. As disposições sobre o ofício já apareciam na legislação, a partir do século XVIII, mas a regulamentação da atividade só viria acontecer em 1845, através do Decreto número 417, com o objetivo principal de evitar a interferência, nessas operações, de um número irrestrito de pessoas.
Desde então, os Corretores Oficiais de Fundo Públicos passaram a ter cargos vitalícios, mediante nomeação do Ministro da Fazenda, tendo em vista que representavam o Governo e seus atos.
A Rua Direita, hoje rua 1 de Março, no Rio de Janeiro, era seu ponto de encontro. Ali ficavam a Alfândega e o Paço Imperial, enclaves político e econômico do maior porto exportador do País. A reunião espontânea promoveu um sistema de liquidez mais eficiente, para onde convergiam compradores e vendedores, agindo em nome de comerciantes e produtores dos mais diversos pontos do Brasil e da Europa.
O estado tinha interesses evidentes na organização dos corretores. Em 1876, era decretada a cotação de títulos em pregão e, no ano seguinte, aconteceu a regulamentação do pregão, considerada marco inicial do funcionamento do pregão da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Este decreto organizava a Corporação de Corretores de Fundos Públicos e dispunha sobre as operações por eles realizadas em Bolsa.
Preceituava, em um de seus artigos, que caberia ao Poder Executivo expedir decreto regulamentando a investidura e o exercício dos corretores e as respectivas operações. A regulamentação não provocou modificações imediatas no movimento da Bolsa. Apenas em 1878 surgiu maior confiança no mercado, provocando um aumento de 530% nas transações e de mais de 100% no número de companhias com títulos em Bolsa.
Em 13 de março de 1897 foi expedido um decreto número 2.475, que veio a se constituir na espinha dorsal da legislação sobre Bolsa e Corretoras. Entretanto, todos esses diplomas legais levaram em consideração somente a Bolsa e os Corretores do Distrito Federal, omitindo-se quando a esta atividade em outros Estados.
Em São Paulo, em dezembro de 1894, foi aprovada uma tabela de corretagem para a embrionária Bolsa Livre de Valores, por ato do governo estadual. Este fato representou o passo inicial para a criação dos primeiros cargos de corretores de fundos públicos. Em 1897, o Governo Estadual instituía a Bolsa Oficial de Títulos de São Paulo.
As atividades das Bolsas e Corretoras dos demais Estados (além do então Distrito Federal) foram regulamentadas pelo Governo Federal somente em 1934, através do Decreto Número 24.275. Mas a legislação tornou-se mais afirmativa, passando a reger todas as instituições bolsísticas do País, a partir do Decreto Lei Número 1.344 de 1939. No entanto, mesmo depois dele, elas continuaram sendo entidades públicas com ingerência dos governos estaduais em suas administrações.
Foi a partir das reformas que institucionalizaram o sistema financeiro nacional, iniciadas em 1964, que as Bolsas de Valores assumiram características que hoje possuem.

Próxima...